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Samuel Franklin
Publicações
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Artigos (26)
Modelos (1)
Samuel Franklin
Artigo ·
há 5 anos
Processo do Trabalho
-> " As provas são produzidas para demostrar a vearcidade dos fatos controvertidos , ou seja , dos fatos duvidosos , já que os fatos incontroversos são considerados verdadeiros. " |Súmula 8, e 453...
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Samuel Franklin
Artigo ·
há 5 anos
Direitos Humanos
Parte 01. Data 06/03/19. -> GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS : É uma criação doutrinária, variando de autor para autor. Tendo como autor desta teoria Karel Vasak. Que teve como objetivo valorizar...
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Samuel Franklin
Artigo ·
há 6 anos
Direito Penal ( Resumo ) de temas pertinentes em importantes OAB e Concursos.
DIREITO PENAL 12/09/18 DIREITO PENAL 13/09/18 Direito Penal ( para vencedores) Conceito Formal : Crime é o Ilícito seguido de pena. Conceito Material: Crime é a conduta humana que intencional ou...
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Samuel Franklin
Artigo ·
há 6 anos
Anotações de Constitucional.Controle de Constitucionalidade. Princípios. Momento em que ocorre.
_ As próprias emendas constitucionais devem obedecer o caminho da Constituição Federal de 1988. _ Dica : Não há controle de Constitucionalidade do texto original da constituição . _ Fundamentos ou...
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Samuel Franklin
Artigo ·
há 6 anos
Direito Eleitoral.Previsão Legal dos Crimes Eleitorais
LEI Nº 4.737 , DE 15 DE JULHO DE 1965. (Institui o Código Eleitoral.) DOS CRIMES ELEITORAIS CAPÍTULO II Art. 289. Inscrever-se fraudulentamente eleitor: Pena - Reclusão até cinco anos e pagamento de...
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Samuel Franklin
Artigo ·
há 6 anos
Direito Processual Civil CPC/15
Este artigo esta em construção, NÃO ESTA COMPLETO. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. a) CONCEITO E FINALIDADE DA CITAÇÃO: (arts. 238 a 259) Conceito: É o chamamento do réu/ demandado para integrar a...
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Samuel Franklin
Artigo ·
há 6 anos
Resumo de Direito Previdenciário Parte 01
I -Breves Apontamentos Históricos do Direito Previdenciário -Origem: Ideia de ‘família’ (Pilar nº 1, Pilar Básico, Pilar Elementar do Direito Previdenciário) -Incentivo da Igreja. -Sec. XVII – O...
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Samuel Franklin
Artigo ·
há 6 anos
Resumo Completo de Direito das Sucessões
CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de...
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Samuel Franklin
Artigo ·
há 6 anos
Resumo Direito Processual Penal. Provas no Processo Penal.
PROVAS NO PROCESSO PENAL >Objetivo da Prova: Reconstrução dos fatos dentro do processo, reconstrução de uma verdade judicial para formar a convicção do julgador na “busca da verdade real”. > Limites...
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Samuel Franklin
Artigo ·
há 6 anos
Resumo de Direito Internacional Privado.
RESOLUÇÃO 9/2005 STJ – Art. 9º, § 2º Havendo impugnação às cartas rogatórias decisórias, o processo poderá, por determinação do Presidente, ser distribuído para julgamento pela Corte Especial. OBS.:...
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