...creto.Já o tratado de marraqueshxe: ( 9522/2018 )Não pode haver ...

Parte 01. Data 06/03/19. ->-> GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIRE... ...rminados momentos da história. LIBERDADE ->> 1º GERAÇÃO (Direitos civis e políticos Ex: tratados.) ->-> Momento histórico: Revoluções... ...liberais e revolução francesa. -> -> Tem como idéia principal: O n... ...a global gerenciado pela ONU.) ->-> Decreto nº 592/1992. PIDCP) A... ...são José da Costa Rica de 1969. ->).-> Decreto nº 678/1992) Promulga... ...co, entre outros).IGUALDADE: ->> 2º GERAÇÃO (Direitos econômicos sociais e culturais). ->-> Momento histórico: Revolução Industrial.->> Tem como ideia o Facere , faça estado. ->> Exemplos : (Direito ao trabalho, a educaç... ...itos sociais). FRATERNIDADE: ->> 3º GERAÇÃO (Direitos Difusos). ->-> Momento histórico: Fim da Segunda Guerra Mundial. ->> Exemplos: Meio ambiente, paz universal)->> Exemplos: Paz universal e fraternidade entre os povos. ->> Busca proteger um número inde... ...e a ONU, Decreto 4388/ 2002). ->-> O TPI julga pessoas que cometeram crimes graves, como:->> Crimes contra a humanidade. ->> Genocídio (Ex: Que pode ser a... ...esterização de certo grupo). ->> Crime de Guerra e crime de ag... ... atacando o outro sem aviso).->> O TPI e um tribunal permanent...